Política de Inovação do Grupo
Hospitalar Conceição: Clique
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Inovação e Transferência de Tecnologia do GHC: Clique
aqui...Legislação:
Lei
Complementar nº 182, junho de 2021.
Institui
o marco legal das startups e do empreendedorismo
inovador, e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Portaria
Nº 4.801, de 18 de maio de 2021.
Regulamenta
os procedimentos para comprovação do cumprimento das obrigações
relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e
inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de
23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº
10.356, de 20.05.20.
Lei
nº 14.133, abril de 2021.
Lei
de Licitações e Contratos Administrativos.
Decreto nº 10.534,
outubro de 2020.
Institui a Política
Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
Decreto nº 9.283,
fevereiro de 2018.
Para estabelecer medidas
de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao
alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema
produtivo nacional e regional.
Lei
nº 13.303, junho de 2016.
Dispõe sobre o estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiária, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Lei
nº 13.243, janeiro de 2016.
Dispõe
sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, a
capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Lei
nº 13.243, janeiro de 2016. (Versão Comentada)
Dispõe
sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, a
capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Lei
nº 10.973, dezembro de 2004.
Dispõe sobre incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo e dá outras providências.
Manuais
